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REGULAMENTO da Promoção: Natal dos sonhos - Acredito na Magia do Natal

(1). A promoção Natal dos sonhos - Acredito na Magia do Natal , com patrocínio da ACE DIADEMA, no estado de São Paulo, no período de 10/01/2019 a 15/01/2019, destinada a todos os consumidores, pessoas físicas, residente e domiciliados em território nacional, que adquirem produtos nas lojas aderentes;(2).  Mecânica: para participar da presente promoção, todos os consumidores que efetuarem compras, nas lojas aderentes, poderão realizar a troca de seus comprovantes de compras por cupons de participação, conforme tabela abaixo:Compras em Reais R$ 50,00=01 cupom,R$ 51,00 a R$ 200,00= 02 cupons,R$ 201 a R$ 500,00= 03 cupons,R$ 501,00 a R$ 1.000,00=04 cupons,R$ 1.001,00 a R$ 3.000,00=05 cupons,Acima de R$ 3.000,00=10 cupons.(3).  Os valores válidos para troca poderão constar em notas somadas para a obtenção do valor mínimo de R$50,00.EX: 1ª compra = comprovante no valor de R$ 35,00 (até R$ 50,00)  2ª compra = comprovante no valor de R$ 21,00 (até R$ 50,00)  Total de cupons = 02.(4). Serão válidos para efeito de participação na presente promoção a compra de quaisquer produtos comercializados nas lojas aderentes, exceto os produtos listados no artigo 10º do Decreto 70.951/72, tais como medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas e fumo e seus derivados. (5). Todos os consumidores receberão os cupons no ato do pagamento dos produtos adquiridos, que deverão ser preenchidos e depositados nas urnas fixada em pontos de coleta do item 6.1.1.(6) Ao preencher o cupom, os consumidores deverão informar seus dados pessoais (Nome, RG, Telefone, Endereço Completo, Cidade, Estado e CEP) e responder a pergunta da promoção: “Qual promoção que sorteia mais prêmios para você?Respostas: (X  ) " Natal dos sonhos - Acredito na Magia do Natal "(  )Outras. (6.1) Após o preenchimento, correto e legível do cupom, o participante deverá depositá-lo em uma urna, fixada no endereço abaixo. O comprovante N/F de compra apresentado será carimbado, para sua invalidação para uma nova troca.(6.1.1) Na SEDE da ACE DIADEMA, a Rua das Turmalinas, 98 no Centro de Diadema. (7)Qual promoção que sorteia mais prêmios para você?( x ) Natal dos Sonhos - Acredito na Magia do Natal (   ) Outras.(8)APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS PREMIOS: Será realizada uma única apuração no dia 15/01/2019  às 15h30min na   nova ACE Diadema, Rua das Turmalinas 98 - Diadema- SP, com livre acesso aos interessados.(9) DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS E VALORES, disponivel em www.acediadema.com.br. 10. Da urna contendo todos os cupons depositados desde o início da promoção até às 9:00h do dia 15/01/2019, serão retirados tantos cupons quantos forem necessários para se encontrar 19 (Dezenove) cupons válidos, que darão a seus titulares o direito aos prêmios oferecidos, na ordem decrescente ( do prêmio de menor valor (19º) para o de maior valor (1º) que forem retirados os cupons.PREMIOS: (1) Uma viagem para Maceio, com transporte aéreo ida e volta e transporte do aeroporto até o hotel+4 diárias com All inclusive para 2 pessoas em apto Duplo, válidos para utilização no período de Baixa Temporada, fora de Férias, Feriados e congressos.(Se a distancia da residência do contemplado for superior a 200km até o aeroporto a mandataria arcará com a despesa do traslado)(1)Uma Smart TV LED 50" LG 50UK6510 Ultra HD 4k com Conversor Digital 4 HDMI 2 USB Wi-Fi ThinQ AI WebOS 4.0 60Hz Inteligencia Artificial (1)Um Conjunto Sala de Jantar 4 Cadeiras G Móveis Italinea - Dabielle Extensivel C/ Vidro - Capuccino; (1) Um Celular SAMSUNG GALAXY S8 - 64 GB (1)Um cartão vale Compras ACcredito no valor de R$ 1.500,00 (1)Um cartão vale Compras ACcredito no valor de R$ 1.200,00 (1)Uma TV Led Philco 32"(1)m vale compras ACcredito no valor de R$ 750,00; (1)Um kit Tupperware + um vale compras ACcredito no valor de 300,00 ;(1)Um vale compras ACcredito no valor de R$ 500,00; (1) Um vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol (1)Um vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol (1)Um vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol (1)Uma bicicleta feminina aro 26 da marca Polimet(1)Um vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00 + um óculos de sol (1)Um vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00; (1)Um vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00 (1)Um forno elétrico Mondial;(1)   Uma cesta de produtos Davene. 11.1. Não serão válidos para troca comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via internet, via telefone ou correio, bem como não serão aceitos comprovantes cujas transações tenham sido em lojas não aderentes, ou ainda, que tenham sido realizadas fora do período da promoção os cupons irregulares, obtidos através de inscrição fraudulenta, podendo o participante, responder por crime de falsidade ideológica ou documental. CRITERIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:11.2. Não terão validade os cupons que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, sendo aceito apenas os cupons originais e devidamente identificados como material da promoção.11.3.  O período de participação será de 10/01/2019 a 15/01/2019 às 09:00h. Não sendo aceita nenhuma transação ou depósito de cupom em uma realizada após a data e hora informada. E os cupons serão reunidos em uma única urna centralizadora para apuração.12. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO. 12.1. DIVULGAÇÃO DO CONTEMPLADO: O participante contemplado será anunciado de viva-voz no ato da apuração e comunicado de sua premiação por telefone, telegrama ou e-mail no prazo de 10 (dez) dias a partir da apuração.12.2.  DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: Serão utilizados os seguintes veículos de divulgação: folhetos, cartazes e faixas distribuídas na cidade de Diadema, bem como todo regulamento estarão disponíveis no site www.acediadema.com.br. 12.3. - Prêmios: 1 (Uma) viagem para Maceio, com transporte aéreo ida e volta e transporte do aeroporto até o hotel+4 diárias com All inclusive para 2 pessoas em apto Duplo, válidos para utilização no período de Baixa Temporada, fora de Férias, Feriados e congressos;1(uma) Smart TV LED 50" LG 50UK6510 Ultra HD 4k com Conversor Digital 4 HDMI 2 USB Wi-Fi ThinQ AI WebOS 4.0 60Hz Inteligencia Artificial; 1 (um) Conjunto Sala de Jantar 4 Cadeiras G Móveis Italinea - Dabielle Extensivel C/ Vidro - Capuccino;  1 (Um) Aparelho Celular SAMSUNG GALAXY S8 - 64 GB ; 1(um) cartão vale Compras ACcredito no valor de R$ 1.500,00 ; 1(um) cartão vale Compras ACcredito no valor de R$ 1.200,00; 1(Uma) TV Led da marca Philco 32";  1 (um) vale compras ACcredito no valor de R$ 750,00; 1 (Um) kit Tupperware + um vale compras ACcredito no valor de R$ 300,00; 1 (Um) cartão vale compras ACcredito no valor de R$ 500,00; 1 (um) vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol ; (1)Um vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol; 1(Um) vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol ; 1 (Uma) bicicleta feminina aro 26 da marca Polimeti; 1(Um) cartão vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00 + um óculos de sol; 1 (Um) cartão vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00 ; 1 (Um) cartão vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00; 1 (Um) forno elétrico Mondial; 1 ( Uma ) cesta de produtos Davene. 13. ENTREGA DOS PREMIOS 13.1. Os prêmios serão entregues pela ACE DIADEMA na Rua Turmalinas, 98, Centro – Diadema, SP, no prazo de até 30 dias contados a partir da data da apuração, sem qualquer ônus para os sorteados. Os prêmios são pessoais, intransferíveis e não poderão ser substituídos ou trocados por dinheiro.13.2 No caso do ganhador ser menor de 18 anos, esse deverá ser representado por um responsável para recebimento do prêmio.13.3. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.13.4. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art.15 – Parágrafo 5º do decreto 70951/72.  13.5. Exibição dos Prêmios: Os prêmios poderão ser vistos nos sites das empresas que fornecem o produto e serão descritos detalhadamente nas peças de divulgação da promoção, bem como no regulamento.13.6. De acordo com o artigo 15º, parágrafo 1º do Decreto 70951/72, a empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data do sorteio.13.7.  CADUCIDADE: Caso algum prêmio não seja reclamado no prazo de até 180 (cento e oitenta) dia, contados da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela ACE DIADEMA, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias, conforme estatuído no art. 6º do Decreto nº70.951, de 09/08/1972.13.8. O contemplado compromete-se a ceder seu nome, imagem, bem como “som de voz” a empresa promotora, de forma integralmente gratuita, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data de apuração, com vistas à divulgação do resultado deste evento promocional, bem como outro reforço da respectiva mídia publicitária da citada campanha promocional.14 DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1.  VEÍCULOS E/OU MECANISMO DE DIVULGAÇÃO: a presente campanha será divulgada em toda região de Diadema, em todas as lojas participantes por meio de encartes, folders, além de anúncios em jornal, outdoors, busdoors, mídia digital ( site da ACE Diadema, Facebook) e material nos pontos de venda. Todos os materiais de divulgação dessa campanha conterão o número do Certificado de Autorização/SEAE.14.2.  Não poderão participar da presente promoção os funcionários da empresa promotora e os proprietários das lojas participantes, bem como as demais pessoas envolvidas diretamente nesta ação promocional. Ficando a responsabilidade exclusiva da ACE DIADEMA a observância e conferência da não-participação de pessoas jurídicas, diretores, administradores das lojas aderentes, ou de qualquer empresa envolvida com essa operação.14.3. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão autorizador, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. PROCON Diadema.14.4.  Ao participar da presente promoção na forma indicada no item 3, os participantes estarão concordando tacitamente com todas as normas contidas no presente Plano de Operação, e Regulamento disponível no site da entidade.14.5. “Apenas compras em cosméticos e perfumaria poderão computar valor para o recebimento do cupom, pois medicamentos não são permitidos como objeto de promoção comercial”

15.TERMO DE RESPONSABILIDADE:Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional, desde que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Seae/MF; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. 

REGULAMENTO da Promoção: Natal dos sonhos - Acredito na Magia do Natal

(1). A promoção Natal dos sonhos - Acredito na Magia do Natal , com patrocínio da ACE DIADEMA, no estado de São Paulo, no período de 10/01/2019 a 15/01/2019, destinada a todos os consumidores, pessoas físicas, residente e domiciliados em território nacional, que adquirem produtos nas lojas aderentes;(2).  Mecânica: para participar da presente promoção, todos os consumidores que efetuarem compras, nas lojas aderentes, poderão realizar a troca de seus comprovantes de compras por cupons de participação, conforme tabela abaixo:Compras em Reais R$ 50,00=01 cupom,R$ 51,00 a R$ 200,00= 02 cupons,R$ 201 a R$ 500,00= 03 cupons,R$ 501,00 a R$ 1.000,00=04 cupons,R$ 1.001,00 a R$ 3.000,00=05 cupons,Acima de R$ 3.000,00=10 cupons.(3).  Os valores válidos para troca poderão constar em notas somadas para a obtenção do valor mínimo de R$50,00.EX: 1ª compra = comprovante no valor de R$ 35,00 (até R$ 50,00)  2ª compra = comprovante no valor de R$ 21,00 (até R$ 50,00)  Total de cupons = 02.(4). Serão válidos para efeito de participação na presente promoção a compra de quaisquer produtos comercializados nas lojas aderentes, exceto os produtos listados no artigo 10º do Decreto 70.951/72, tais como medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas e fumo e seus derivados. (5). Todos os consumidores receberão os cupons no ato do pagamento dos produtos adquiridos, que deverão ser preenchidos e depositados nas urnas fixada em pontos de coleta do item 6.1.1.(6) Ao preencher o cupom, os consumidores deverão informar seus dados pessoais (Nome, RG, Telefone, Endereço Completo, Cidade, Estado e CEP) e responder a pergunta da promoção: “Qual promoção que sorteia mais prêmios para você?Respostas: (X  ) " Natal dos sonhos - Acredito na Magia do Natal "(  )Outras. (6.1) Após o preenchimento, correto e legível do cupom, o participante deverá depositá-lo em uma urna, fixada no endereço abaixo. O comprovante N/F de compra apresentado será carimbado, para sua invalidação para uma nova troca.(6.1.1) Na SEDE da ACE DIADEMA, a Rua das Turmalinas, 98 no Centro de Diadema. (7)Qual promoção que sorteia mais prêmios para você?( x ) Natal dos Sonhos - Acredito na Magia do Natal (   ) Outras.(8)APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS PREMIOS: Será realizada uma única apuração no dia 15/01/2019  às 15h30min na   nova ACE Diadema, Rua das Turmalinas 98 - Diadema- SP, com livre acesso aos interessados.(9) DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS E VALORES, disponivel em www.acediadema.com.br. 10. Da urna contendo todos os cupons depositados desde o início da promoção até às 9:00h do dia 15/01/2019, serão retirados tantos cupons quantos forem necessários para se encontrar 19 (Dezenove) cupons válidos, que darão a seus titulares o direito aos prêmios oferecidos, na ordem decrescente ( do prêmio de menor valor (19º) para o de maior valor (1º) que forem retirados os cupons.PREMIOS: (1) Uma viagem para Maceio, com transporte aéreo ida e volta e transporte do aeroporto até o hotel+4 diárias com All inclusive para 2 pessoas em apto Duplo, válidos para utilização no período de Baixa Temporada, fora de Férias, Feriados e congressos.(Se a distancia da residência do contemplado for superior a 200km até o aeroporto a mandataria arcará com a despesa do traslado)(1)Uma Smart TV LED 50" LG 50UK6510 Ultra HD 4k com Conversor Digital 4 HDMI 2 USB Wi-Fi ThinQ AI WebOS 4.0 60Hz Inteligencia Artificial (1)Um Conjunto Sala de Jantar 4 Cadeiras G Móveis Italinea - Dabielle Extensivel C/ Vidro - Capuccino; (1)             Um Celular SAMSUNG GALAXY S8 - 64 GB (1)Um cartão vale Compras ACcredito no valor de R$ 1.500,00 (1)Um cartão vale Compras ACcredito no valor de R$ 1.200,00 (1)Uma TV Led Philco 32"(1)m vale compras ACcredito no valor de R$ 750,00; (1)Um kit Tupperware + um vale compras ACcredito no valor de 300,00 ;(1)Um vale compras ACcredito no valor de R$ 500,00; (1)          Um vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol (1)Um vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol (1)Um vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol (1)Uma bicicleta feminina aro 26 da marca Polimet(1)Um vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00 + um óculos de sol (1)Um vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00; (1)Um vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00 (1)Um forno elétrico Mondial;(1)   Uma cesta de produtos Davene. 11.1. Não serão válidos para troca comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via internet, via telefone ou correio, bem como não serão aceitos comprovantes cujas transações tenham sido em lojas não aderentes, ou ainda, que tenham sido realizadas fora do período da promoção os cupons irregulares, obtidos através de inscrição fraudulenta, podendo o participante, responder por crime de falsidade ideológica ou documental. CRITERIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:11.2. Não terão validade os cupons que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, sendo aceito apenas os cupons originais e devidamente identificados como material da promoção.11.3.  O período de participação será de 10/01/2019 a 15/01/2019 às 09:00h. Não sendo aceita nenhuma transação ou depósito de cupom em uma realizada após a data e hora informada. E os cupons serão reunidos em uma única urna centralizadora para apuração.12. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO. 12.1. DIVULGAÇÃO DO CONTEMPLADO: O participante contemplado será anunciado de viva-voz no ato da apuração e comunicado de sua premiação por telefone, telegrama ou e-mail no prazo de 10 (dez) dias a partir da apuração.12.2.  DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: Serão utilizados os seguintes veículos de divulgação: folhetos, cartazes e faixas distribuídas na cidade de Diadema, bem como todo regulamento estarão disponíveis no site www.acediadema.com.br. 12.3. - Prêmios: 1 (Uma) viagem para Maceio, com transporte aéreo ida e volta e transporte do aeroporto até o hotel+4 diárias com All inclusive para 2 pessoas em apto Duplo, válidos para utilização no período de Baixa Temporada, fora de Férias, Feriados e congressos;1(uma) Smart TV LED 50" LG 50UK6510 Ultra HD 4k com Conversor Digital 4 HDMI 2 USB Wi-Fi ThinQ AI WebOS 4.0 60Hz Inteligencia Artificial; 1 (um) Conjunto Sala de Jantar 4 Cadeiras G Móveis Italinea - Dabielle Extensivel C/ Vidro - Capuccino;  1 (Um) Aparelho Celular SAMSUNG GALAXY S8 - 64 GB ; 1(um) cartão vale Compras ACcredito no valor de R$ 1.500,00 ; 1(um) cartão vale Compras ACcredito no valor de R$ 1.200,00; 1(Uma) TV Led da marca Philco 32";  1 (um) vale compras ACcredito no valor de R$ 750,00; 1 (Um) kit Tupperware + um vale compras ACcredito no valor de R$ 300,00; 1 (Um) cartão vale compras ACcredito no valor de R$ 500,00; 1 (um) vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol ; (1)Um vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol; 1(Um) vale compras no supermercado Club de Campo no valor de R$ 350,00 + um óculos de sol ; 1 (Uma) bicicleta feminina aro 26 da marca Polimeti; 1(Um) cartão vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00 + um óculos de sol; 1 (Um) cartão vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00 ; 1 (Um) cartão vale compras ACcredito no valor de R$ 250,00; 1 (Um) forno elétrico Mondial; 1 ( Uma ) cesta de produtos Davene. 13. ENTREGA DOS PREMIOS 13.1. Os prêmios serão entregues pela ACE DIADEMA na Rua Turmalinas, 98, Centro – Diadema, SP, no prazo de até 30 dias contados a partir da data da apuração, sem qualquer ônus para os sorteados. Os prêmios são pessoais, intransferíveis e não poderão ser substituídos ou trocados por dinheiro.13.2 No caso do ganhador ser menor de 18 anos, esse deverá ser representado por um responsável para recebimento do prêmio.13.3. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.13.4. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art.15 – Parágrafo 5º do decreto 70951/72.  13.5. Exibição dos Prêmios: Os prêmios poderão ser vistos nos sites das empresas que fornecem o produto e serão descritos detalhadamente nas peças de divulgação da promoção, bem como no regulamento.13.6. De acordo com o artigo 15º, parágrafo 1º do Decreto 70951/72, a empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data do sorteio.13.7.  CADUCIDADE: Caso algum prêmio não seja reclamado no prazo de até 180 (cento e oitenta) dia, contados da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela ACE DIADEMA, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias, conforme estatuído no art. 6º do Decreto nº70.951, de 09/08/1972.13.8. O contemplado compromete-se a ceder seu nome, imagem, bem como “som de voz” a empresa promotora, de forma integralmente gratuita, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data de apuração, com vistas à divulgação do resultado deste evento promocional, bem como outro reforço da respectiva mídia publicitária da citada campanha promocional.14 DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1.  VEÍCULOS E/OU MECANISMO DE DIVULGAÇÃO: a presente campanha será divulgada em toda região de Diadema, em todas as lojas participantes por meio de encartes, folders, além de anúncios em jornal, outdoors, busdoors, mídia digital ( site da ACE Diadema, Facebook) e material nos pontos de venda. Todos os materiais de divulgação dessa campanha conterão o número do Certificado de Autorização/SEAE.14.2.  Não poderão participar da presente promoção os funcionários da empresa promotora e os proprietários das lojas participantes, bem como as demais pessoas envolvidas diretamente nesta ação promocional. Ficando a responsabilidade exclusiva da ACE DIADEMA a observância e conferência da não-participação de pessoas jurídicas, diretores, administradores das lojas aderentes, ou de qualquer empresa envolvida com essa operação.14.3. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão autorizador, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. PROCON Diadema.14.4.  Ao participar da presente promoção na forma indicada no item 3, os participantes estarão concordando tacitamente com todas as normas contidas no presente Plano de Operação, e Regulamento disponível no site da entidade.14.5. “Apenas compras em cosméticos e perfumaria poderão computar valor para o recebimento do cupom, pois medicamentos não são permitidos como objeto de promoção comercial”

15.TERMO DE RESPONSABILIDADE:Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional, desde que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Seae/MF; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

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Associação Comercial e Empresarial de Diadema
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